Serviço especializado
Cadastro de uso insignificante de recursos hídricos
Regularização de usos de água enquadrados como insignificantes, com análise das condições, dados da captação e documentação necessária.
Entenda a demanda
Regularização de usos de água enquadrados como insignificantes, com análise das condições, dados da captação e documentação necessária.
Para quem é indicado
- Pequenos produtores e propriedades rurais
- Negócios com consumo reduzido
- Usuários de pequenas captações e intervenções
Quando contratar
- Para regularizar uso existente de pequeno porte
- Antes de iniciar captação ou intervenção
- Quando é necessário comprovar a regularidade do uso
Entregas usuais
- Análise do enquadramento
- Caracterização da captação ou intervenção
- Cadastro e documentação
- Orientação sobre condições e obrigações
Etapas do trabalho
Verificação do uso e dos limites de enquadramento
Coleta das informações da captação ou intervenção
Preparação do cadastro e dos documentos de suporte
Emissão do comprovante e orientação sobre manutenção
Perguntas frequentes
Uso insignificante significa uso sem cadastro?
Não. O procedimento pode ser simplificado, mas a regularização continua necessária.
O limite é igual para todo tipo de uso?
Os critérios variam conforme modalidade e regulamentação.
É possível converter para outorga depois?
Se o uso mudar ou ultrapassar limites, poderá ser necessário outro procedimento.
Próximo passo
Quer confirmar como esta orientação se aplica ao seu caso?
Envie os documentos e as informações disponíveis para uma avaliação inicial.